Governo de SP recua e desiste de comprar 68 títulos de livros literários digitais sem licitação

O governo de São Paulo desistiu de comprar 68 títulos de livros digitais sem licitação. O acordo seria firmado com a empresa Bookwire Brasil e publicado no Diário Oficial na segunda-feira (14). É o segundo recuo da gestão de Tarcísio na Educação somente nesta semana.
A secretaria da Educação disse que a autorização de contratação da empresa foi cancelada. O motivo, entretanto, não foi informado.
“A FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) rescindiu o contrato com a empresa Primasoft (plataforma Odilo), bem como cancelou a autorização de contratação da empresa Bookwire para adequação de diretrizes do Projeto LeiaSP. A decisão, sem ônus ao erário estadual, se dá por orientação da Secretaria da Educação.”
O contrato previa disponibilizar 68 títulos de literatura para cerca de 2,9 milhões de alunos da rede, o que totaliza aproximadamente 197,2 milhões de os.
A pasta, porém, não tinha esclarecido a razão do investimento, uma vez que permanece ativa no PNLD para a distribuição de livros literários – ou seja, recebe esse tipo de material fornecido pelo Ministério da Educação.
Segundo apurado pela reportagem, ao menos dois dos livros que seriam comprados já faziam parte da lista dos fornecidos pelo MEC.
A gestão estadual tinha justificado a contratação sem licitação em função da falta de concorrência e parar dar “celeridade” ao processo. Pela lei, os contratos da gestão pública só podem ser firmados sem licitação em casos emergenciais, valores menores de R$ 50 mil e quando não há empresas concorrentes no mercado.
Procurada pela reportagem, a empresa afirmou, no início da semana, que tinha atendido a uma solicitação Fundação pelo Desenvolvimento da Educação (FDE) para um serviço especializado, recebendo escopo detalhado da necessidade, incluindo a definição das 68 obras contempladas.
O valor total era de R$ 4.510.000,00 para a licença por título de 1 ano, a serem reados para cada editora conforme títulos disponibilizados.